Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

A Encena é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Canal do encarregado de dados (DPO): privacidade@encena.net.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome ou razão social, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada) e tipo de conta.
• Identificação: CPF, CNPJ, WhatsApp, DRT e documentos com foto enviados na verificação.
• Perfil público: apresentação, cidade, características artísticas, currículo, links, fotos e vídeos que você escolhe publicar.
• Uso da plataforma: publicações, mensagens, candidaturas, pedidos de serviço, eventos de agenda e interações.
• Registros técnicos: data e hora de acesso, endereço de rede em forma irreversível e identificação resumida do navegador.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço contratado — execução de contrato.
• Verificar identidade, DRT e CNPJ para combater fraudes e perfis falsos — legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Exibir seu perfil público, currículo e produções para quem busca profissionais — execução de contrato e consentimento no que você torna público.
• Registrar aceites, acessos e ações sensíveis para segurança e prova — cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
• Enviar avisos operacionais (confirmação de e-mail, redefinição de senha, lembretes de agenda) — execução de contrato.
• Enviar novidades e comunicações de marketing — consentimento, revogável a qualquer momento.

4. Dados sensíveis e acesso restrito

CPF, WhatsApp e documentos de verificação ficam em área restrita do banco de dados, fora do acesso do aplicativo e invisíveis a outros usuários. Somente pessoas autorizadas da equipe de verificação e administração podem consultá-los, e cada consulta gera registro de auditoria.

Nunca publicamos CPF, WhatsApp ou documentos no seu perfil. CNPJ e nome fantasia de contas de empresa são públicos por natureza, como selo de confiança.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros.

• Provedores de infraestrutura e banco de dados que hospedam a plataforma.
• Serviço de envio de e-mails transacionais.
• Stripe, processadora de pagamentos, quando planos pagos forem contratados: recebe nome, e-mail e dados de cobrança para processar a assinatura. A Encena não armazena o número completo do cartão.
• Autoridades públicas, quando houver ordem legal ou judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: enquanto o perfil existir.
• Documentos de verificação: até 6 meses após a análise, salvo obrigação legal maior.
• Registros de acesso e auditoria: 6 meses a 5 anos, conforme exigência legal.
• Registros de consentimento: enquanto puderem ser exigidos como prova.
• Após a exclusão da conta, os backups são eliminados em até 90 dias.

7. Cookies e medição em plataformas parceiras

Usamos armazenamento local e cookies essenciais para manter sua sessão ativa, lembrar preferências e proteger contra abusos. Bloqueá-los impede o funcionamento do login.

Somente se você aceitar os cookies de publicidade, carregamos o Pixel da Meta (Meta Platforms, controladora do Facebook e Instagram). Ele envia à Meta as páginas visitadas, a conclusão do cadastro, identificadores de cookie, endereço IP e dados do navegador, para medir e otimizar nossos anúncios. Nunca enviamos e-mail, CPF, DRT ou documentos. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD). Os dados podem ser tratados pela Meta fora do Brasil.

Cada escolha é registrada (versão do aviso, data, IP em hash e navegador) como prova de consentimento. Você pode revogar a qualquer momento em "Configurações de cookies" no rodapé ou na Central de Privacidade; a revogação vale na hora e não apaga o registro anterior.

8. Segurança

• Tráfego cifrado, senhas com algoritmo de hash e sessões com token de curta duração.
• Regras de acesso por linha no banco de dados: cada pessoa só alcança os próprios dados.
• Mídias armazenadas em área privada, servidas por links assinados e temporários.
• Limite de tentativas de login e cadastro, e registro de auditoria das ações sensíveis.

9. Seus direitos como titular

Exercer esses direitos leva segundos: acesse Privacidade e dados dentro do seu perfil para ver seus aceites, seu histórico de acessos, exportar tudo em arquivo ou pedir a exclusão da conta. Também atendemos por privacidade@encena.net em até 15 dias.

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados em formato legível por máquina.
• Revogar consentimentos, como o de comunicações por e-mail.
• Solicitar a exclusão da conta e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

10. Transferência internacional

Parte da infraestrutura pode estar localizada fora do Brasil. Nesses casos exigimos cláusulas contratuais de proteção equivalentes às da LGPD.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento. A versão vigente e sua data ficam sempre no topo desta página, e mudanças relevantes são comunicadas na plataforma.